TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-006866/25 (ID 831574)

Nº do contrato

INEX. Nº 016/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE – SIMEC, GERENCIAMENTO DE OBJETOS E PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE OBRAS - SISMOB, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS-PI.

Contratada(s)

POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/03/2025 até 15/03/2027

Data assinatura

15/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

3094/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2025 12:53

últ. alteração

09/04/2026 10:33

Data finalização cadastro

05/05/2025 09:25

Vigência inicial

15/03/2025 a 15/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006866/25

25/04/25 08:54	primeira finalização
05/05/25 09:25	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCCXCII, PÁG. 101)	23/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNID. VINCULADAS.
3	Programa de trabalho	12.361.0003.2024.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5310_409_Picos_Portaria_135-25_pag_328.pdf	05/05/2025
2	Extrato de publicação	DM_5292_242_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_016-25_Extrato_Contrato_016-25_pag_101.pdf	23/04/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 016-2025.pdf	23/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Cristian Jorge Saraiva Amorim	*.206.153-	POSITIVA@POSITIVACONSULTORIA.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/03/2026		09/04/2026 10:33

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
14	R$ 140.000,00	R$ 0,00	R$ 140.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4254	26/05/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	27/05/2025 12:04
Nota Fiscal Nº 4305	12/06/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	18/06/2025 09:37
Nota Fiscal Nº 4358	21/07/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	28/07/2025 09:07
Nota Fiscal Nº 4419	12/08/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	25/08/2025 11:23
Nota Fiscal Nº 4475	03/10/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	20/10/2025 11:49

Observações

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