TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-006858/25 (ID 831566)

Nº do contrato

017/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação para aquisição de livro didático, destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Francisco Santos/PI, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada(s)

GILSON DE ARAUJO MOURA
CNPJ: 10.784.509/0001-26

Valor do contrato

R$ 75.000,00

(valor inicial)
R$ 75.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/04/2025 até 11/04/2026

Data assinatura

11/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2025 12:26

últ. alteração

14/04/2025 13:27

Data finalização cadastro

14/04/2025 13:27

Vigência inicial

11/04/2025 a 11/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006858/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/04/2025	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	14/04/2025
2	11/04/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id contratação PNCP: 06553713000169-1-000020/2025.)	14/04/2025
3	11/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)	14/04/2025
4	11/04/2025	Outro (Diário Oficial Eletrônico Municipal - DOEM; Atos Publicados - ANO I - Edição 049 - 11 DE ABRIL DE 2025, Pág. 016, Identificador da Seção: 14076B4B4D6DD84.)	14/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Fonte	540	Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos.
3	Fonte	541	Transferência do FUNDEB – Impostos e Transferência de Impostos. 541 –
4	Programa de trabalho	12.361.0009.2501.	Manutenção e funcionamento do Ensino Fundamental.
5	Fonte	542	Transferência do FUNDEB – Complementação da União – VAAT.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Habilitação - Gilson de Araujo Moura.pdf	14/04/2025
2	Outro	Proposta Adequada da IL 003.2025.pdf	14/04/2025
3	Extrato de publicação	Portal da Transparência - Contrato nº 017.2025.pdf	14/04/2025
4	Extrato de publicação	Publ. no PNCP do Contrato nº 017.2025.pdf	14/04/2025
5	Extrato de publicação	Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 017.2025.pdf	14/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho	Titular	*.267.123-	gal.anajesus@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARILIA MARIA SANTOS SILVA LIMA	Fiscal de contrato	*.211.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO	*.228.853-	89981006569	rosajosefa84@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GILSON DE ARAUJO MOURA	*.759.583-	cyberproducoes@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
03	Livro Didático Infantil Maternal V, com conteúdo em LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, NATUREZA E SOCIEDADE, capa 30cmx21cm, cartão supremo 180g, 8 cores, laminação brilho - miolo: formato 21cm X 29.7cm, com 246 páginas, 4 cores, papel offset 75g acabamento espiral lateral.	320 UND	320.00	UND (Unidade)	75,00	24.000,00
02	Livro Didático Infantil Maternal IV, com conteúdo em LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, NATUREZA E SOCIEDADE, capa 30cmx21cm, cartão supremo 180g, 8 cores, laminação brilho - miolo: formato 21cm X 29.7cm, com 248 páginas, 4 cores, papel offset 75g acabamento espiral lateral.	320 UND	320.00	UND (Unidade)	75,00	24.000,00
01	Livro Didático Infantil Maternal III, com conteúdo em LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, NATUREZA E SOCIEDADE, capa 30cmx21cm, cartão supremo 180g, 8 cores, laminação brilho - miolo: formato 21cm X 29.7cm, com 211 páginas, 4 cores, papel offset 75g acabamento espiral lateral.	360 UND	360.00	UND (Unidade)	75,00	27.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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