TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-006842/25 (ID 831550)

Nº do contrato

032/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Fornecimento de Livros Didáticos, por intermédio da empresa M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) 05.195.368/0001-76, detentora da exclusividade de representação legal da Editora FTD em todo território do Estado do Piauí, para a Educação Infantil da rede municipal de ensino, além de material didático complementar destinado aos alunos do Ensino Fundamental, visando apoiar as ações do SAEB 2025, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Elesbão Veloso – PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e proposta apresentada.

Contratada(s)

M F DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA
CNPJ: 05.195.368/0001-76

Valor do contrato

R$ 202.060,00

(valor inicial)
R$ 202.060,00

(valor atualizado)

Vigência

03/04/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

03/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

023/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2025 11:50

últ. alteração

14/04/2025 12:31

Data finalização cadastro

14/04/2025 12:31

Vigência inicial

03/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006842/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/04/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/editais/06554844000160/2025/29)	14/04/2025
2	04/04/2025	Diário Oficial da União (Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 65, sexta-feira, 4 de abril de 2025)	14/04/2025
3	04/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 • Edição V CCXCIV 337)	14/04/2025
4	03/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	14/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15420121
2	Fonte	15000020
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Programa de trabalho	12.365.0216.2044.	Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil
5	Programa de trabalho	12.361.0217.2039.	Manutenção Administrativa da Secretaria de Educação

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5294_194_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_013-25_Extrato_Contrato_032-25_pag_337.pdf	14/04/2025
2	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 013-2025 - CONTRATO Nº 032-2025 assinado-.pdf	14/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA REIS DE OLIVEIRA	Titular	*.232.133-	semeeveloso20@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.108.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO ITALO SOARES FURTADO	*.372.863-	mfdistribuidora@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	1	ESTAÇÃO CRIANÇA V 02	205 UND	205.00	UND (Unidade)	232,00	47.560,00
1	6	MINIDICIONÁRIO DA LINGUA PORTUGUESA	250 UND	250.00	UND (Unidade)	87,00	21.750,00
1	5	DICIONÁRIO INGLÊS-PORTUGUÊS/PORTUGUÊS-INGLÊS STANDFOR	250 UND	250.00	UND (Unidade)	87,00	21.750,00
1	4	COLEÇÃO SAEB EM FOCO 9º ANO PORTUGUÊS E MATEMÁTICA	150 UND	150.00	UND (Unidade)	185,00	27.750,00
1	3	COLEÇÃO SAEB EM FOCO 8º ANO PORTUGUÊS E MATEMÁTICA	150 UND	150.00	UND (Unidade)	185,00	27.750,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 202.060,00	R$ 0,00	R$ 202.060,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 183371	09/04/2025	154500.00	154.500,00	0	0,00	154500.00	154.500,00	14/04/2025 13:36
	Nota Fiscal Nº 183370	09/04/2025	47560.00	47.560,00	0	0,00	47560.00	47.560,00	14/04/2025 13:38

Observações

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