TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-006837/25 (ID 831545)

Nº do contrato

DISP. EMERGENCIAL Nº 02/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR URBANO DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Contratada(s)

CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA
CNPJ: 03.611.978/0001-88

Valor do contrato

R$ 3.324.000,00

(valor inicial)
R$ 3.324.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/03/2025 até 25/03/2026

Data assinatura

31/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3402/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2025 11:44

últ. alteração

09/10/2025 12:27

Data finalização cadastro

15/05/2025 13:24

Vigência inicial

31/03/2025 a 26/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006837/25

16/04/25 10:34	primeira finalização
15/05/25 13:24	Motivo reabertura: Retificação de Portaria

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM 08 de Abril de 2025 • Edição VCCXCVI pág. 232.)	14/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
2	Programa de trabalho	17.512.0018.2079.0000	LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PORTARIA 017-2025.pdf	13/11/2025
2	Outro	DM_5387_211_Picos_Portaria_013-25_pag_255-nova.pdf	20/08/2025
3	Outro	DM_5319_476_Picos_Portaria_012-25_pag_387.pdf	15/05/2025
4	Outro	DM_5296_542_Picos_Portaria_012-25_pag_232.pdf	15/05/2025
5	Extrato de publicação	DM_5296_534_Picos_Licitacao_Dispensa_002-25_Extrato_Contrato_002-25_pag_232.pdf	16/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flávio Antônio Portela Leal Lima	Titular	*.676.143-	SERVICOSDIVERSOS@HOTMAIL.COM
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Rangel de Moura Barbosa	Fiscal de contrato	*.485.304-
GABRIELA MOURA MONTEIRO	Fiscal de contrato	*.607.903-
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE	Fiscal de contrato	*.673.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NEILTON DE ABREU MOURA	*.276.653-	engenharia@somapiaui.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	25/09/2025		09/10/2025 12:27

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 6.048.643,95	R$ 0,00	R$ 6.048.643,95

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1386	16/05/2025	556780.33	556.780,33	556780.33	556.780,33	20/05/2025 12:34
Nota Fiscal Nº 1395	10/06/2025	550148.54	550.148,54	550148.54	550.148,54	18/06/2025 09:58
Nota Fiscal Nº 1405	11/07/2025	547199.94	547.199,94	547199.94	547.199,94	22/07/2025 10:18
Nota Fiscal Nº 1412	11/08/2025	553552.38	553.552,38	553552.38	553.552,38	12/08/2025 13:22
Nota Fiscal Nº 1438	01/12/2025	485659.88	485.659,88	485659.88	485.659,88	08/12/2025 13:19

Observações

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