TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-006819/25 (ID 831527)

Nº do contrato

016/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de Empresa Especializada para elaboração, acompanhamento tecnico e atualização dos programas de saúde segurança do trabalho - SST, visando atender sede do poder legislativo municipal de Água Branca-PI.

Contratada(s)

VERTICON ENGEHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA-ME
CNPJ: 30.924.022/0001-09

Valor do contrato

R$ 35.000,00

(valor inicial)
R$ 35.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/03/2025 até 21/01/2026

Data assinatura

21/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2025 11:07

últ. alteração

14/04/2025 11:18

Data finalização cadastro

14/04/2025 11:18

Vigência inicial

21/03/2025 a 21/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006819/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ((https://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Ed. V CCXCVIII))	14/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5298_010_Agua_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_008-25_Termo_Contrato_016-25_pag_352.pdf	14/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lindomar Machado De Sousa Araujo	Titular	*.159.103-	camaramunicipalab21@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ INOCENCIO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.721.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NICASSIO GIL DE SOUSA COSTA	*.137.063-	000000000000	nicassiog@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JACIARA APARECIDA SOUSA DOS SANTOS MAURIZ	*.952.563-	JACIARASANTOS.ENGCIVIL@HOTMAIL.COM	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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