TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-006807/25 (ID 831515)

Nº do contrato

DISP. EMERGENCIAL Nº 03/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES MUNICÍPIO DE PICOS - PI E SUAS SECRETARIAS, EM DECORRÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA.

Contratada(s)

PICOS CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ: 07.595.623/0001-01

Valor do contrato

R$ 310.492,01

(valor inicial)
R$ 310.492,01

(valor atualizado)

Vigência

21/03/2025 até 18/06/2025

Data assinatura

21/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2635/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2025 10:47

últ. alteração

13/05/2025 13:21

Data finalização cadastro

13/05/2025 13:21

Vigência inicial

21/03/2025 a 18/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006807/25

15/04/25 14:04	primeira finalização
13/05/25 13:21	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 11 de Abril de 2025 • Edição VCCXCIX pág. 470.)	14/04/2025
2	08/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 08 de Maio de 2025 • Edição VCCCXIV pág. 219.)	13/05/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
2	Programa de trabalho	15.451.0011.1033.0000	Obras de Pavimentação de vias urbanas e rurais
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES OU REPASSES DA UNIÃO – CONVÊNIO N° 906135/2020 DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DO ESTADO, TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, REFERENTES À COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÕES DE RECURSOS NATURAIS E FEP (500, 501, 700, 701, 704 E 720).

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5334_498_Picos_Portaria_142-25_pag_175.pdf	06/06/2025
2	Outro	DM_5314_576_Picos_Portaria_142-25_pag_220.pdf	13/05/2025
3	Extrato de publicação	DM_5314_574_Picos_Licitacao_Dispensa_003-25_Extrato_Contrato_Retificacao_pag_219.pdf	13/05/2025
4	Outro	DM_5303_387_Picos_Licitacao_Dispensa_003-25_Extrato_Contrato_003-25_Retificador_pag_230.pdf	22/04/2025
5	Outro	DM_5299_618_Picos_Portaria_142-25_pag_471.pdf	15/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Pires Ferreira Neto	Titular	*.894.433-	joao.neto.ferreei@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rangel de Moura Barbosa	Fiscal de contrato	*.485.304-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Melquisedeque Gomes de Sousa	*.132.743-	franciscodaschagaspicos@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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