Prestação de serviços de assessoria e
consultoria jurídica para a Prefeitura de Landri Sales, incluindo: estudos sobre
arcabouço legal; análise de impacto regulatório; adequação de procedimentos
administrativos aos marcos legais vigentes; elaboração de pareceres, tendo por
objeto o setor de pessoal, incluindo análise de pareceres; acompanhamento de
processos judiciais em 2ª instância na Justiça Comum e |Justiça do Trabalho;
acompanhmanto de procedimento administrativo no âmbito do Tribunal de
Contas do Estado e TCU; consultoria jurídica específica para gestão pública.
(valor inicial)
