TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-006790/25 (ID 831498)

Nº do contrato

0011/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO de imóvel localizado na Rua Benjamin Constant, 1616 - Centro (Sul), para sediar o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Thereza Christina

Contratada(s)

Juliana Montezuma Rodrigues Santos
CPF:

Valor do contrato

R$ 672.000,00

(valor inicial)
R$ 672.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/04/2025 até 10/04/2027

Data assinatura

10/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.003415/2025-13

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2025 10:12

últ. alteração

29/04/2025 10:50

Data finalização cadastro

29/04/2025 10:50

Vigência inicial

10/04/2025 a 10/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006790/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/04/2025	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.987)	29/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0017.2646	Administração da Educação Infantil
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - P. Física
4	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 011_2025.pdf	29/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Victor Vinícius Sousa Bezerra	Titular	*.625.113-	victor_apc16@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rejane Magalhães Lima	Fiscal de contrato	*.028.503-
João Costa Azevedo	Fiscal de contrato	*.394.653-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Juliana M. Rodrigues Santos	*.711.043-	jjumontezuma@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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