ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-006756/25 (ID 831464)
Nº do contrato
149/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada no fornecimento de PEIXE FRESCO, de forma a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada(s)
CLOVES RODRIGUES CAMINHA
CNPJ: 05.533.803/0001-25
Valor do contrato
R$ 14.000,00
(valor inicial)
R$ 14.000,00
(valor atualizado)
Vigência
07/04/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
07/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1476/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/04/2025 08:21
últ. alteração
15/04/2025 09:06
Data finalização cadastro
15/04/2025 09:06
Vigência inicial
07/04/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006756/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2025
Processo administrativo Nº
1476/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/04/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
14/04/2025
2
11/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
14/04/2025
3
15/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
14/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
08.122.0801.2071.0000
3
Elemento de despesa
33.90.32
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
16 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
15/04/2025
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2
Extrato de publicação
15 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
15/04/2025
baixar
3
Extrato de publicação
14 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-2025.pdf
14/04/2025
baixar
4
Outro
13 EXTRATO DE CONTRATO Nº 149-2025.pdf
14/04/2025
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5
Instrumento contratual
12 CONTRATO Nº 149-2025.pdf
14/04/2025
baixar
1-5 de 16 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDIANE DE AZEVEDO MAIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 093/2025' de 03/02/2025
***.958.225-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANATALIA RAMOS CARDOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 055/2025' de 02/01/2025
***.215.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLOVES RODRIGUES CAMINHA
***.299.793-**
clovesrodrigues01@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Peixe fresco, in natura inteiro, não amolecidos nem pegajosos, cor própria sem manchas esverdeadas, peso minimo entre Ikg e 2kg, recém pescado, da espécie tambaqui, tilápia ou similar apresentação com pele, em perfeitas condição de consumo.
700
UND
700.00
UND (Unidade)
20,00
14.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 13.840,00
R$ 0,00
R$ 13.840,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 344
12/05/2025
13840.00
13.840,00
0
0,00
13840.00
13.840,00
23/06/2025 15:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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