ÓRGÃO:
P. M. DE CARACOL
CONTROLE TCE:
CW-006716/25 (ID 831424)
Nº do contrato
73/2025
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI.
Contratada(s)
SOUSA GOMES DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA,
CNPJ: 45.167.047/0001-82
Valor do contrato
R$ 58.451,75
(valor inicial)
R$ 58.451,75
(valor atualizado)
Vigência
07/03/2025 até 07/03/2026
Data assinatura
07/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
65/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/04/2025 11:58
últ. alteração
12/04/2025 12:04
Data finalização cadastro
12/04/2025 12:04
Vigência inicial
07/03/2025
a
07/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006716/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 46/2025
Processo administrativo Nº
65/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
12/04/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
300
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2026.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
600
5
Programa de trabalho
13.012.3000.0000.
Arquivos
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Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO -DL Nº46-2025 -PRÓTESE DENTÁRIA. .pdf
12/04/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO -DL Nº46-2025 -PRÓTESE DENTÁRIA. .pdf
12/04/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raniletti Carvalho de Macêdo
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2025' de 03/01/2025
***.768.493-**
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIEL FERREIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '17/2025' de 07/01/2025
***.379.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Luiz Bruno Silva Fraga
***.991.873-**
86981223784
comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MIRELLA DE SOUSA GOMES FEITOSA,
***.442.943-**
xxxxxx@xxxx.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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