TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CONTROLE TCE:

CW-006702/25 (ID 831410)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

O PRESENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEM COMO FINALIDADE A CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E MULTIDISCIPLINAR NA ÁREA AMBIENTAL, COM O ESCOPO NOS SEGUINTES SERVIÇOS: HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECOLÓGICO 2024 INCREMENTANDO RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS (MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS, POR EXEMPLO).

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 102.000,00

(valor inicial)
R$ 102.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 15/01/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/04/2025 09:53

últ. alteração

12/04/2025 10:09

Data finalização cadastro

12/04/2025 10:04

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006702/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Diário Oficial da União ()	12/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	04.092.0002.2069.0000
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2003.0000
3	Programa de trabalho	04.124.0002.2011.0000
4	Programa de trabalho	12.361.0005.2014.0000
5	Programa de trabalho	04.122.0002.2040.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 005-PMLSF (1).pdf	12/04/2025
2	Extrato de publicação	DM_5246_569_Lagoa_de_Sao_Francisco_Licitacao_Inexigibilidade_005-25_Extrato_Contrato_005-25_pag_476.pdf	12/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Arilson de Mesquita Bezerra	Titular	*.320.908-	cpllsf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IAN MIGUEL BEZERRA SILVA	Fiscal de contrato	*.617.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA	*.434.253-	86981059060	cpllsf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HERLLON BATISTA DOS SANTOS	*.160.343-	HERLLONXXXX@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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