TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DEMERVAL LOBAO

CONTROLE TCE:

CW-006697/25 (ID 831405)

Nº do contrato

076/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE MUSICALIZAÇÃO COM MUSICOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI

Contratada(s)

JOÃO G. OLIVEIRA LTDA
CNPJ: 50.304.290/0001-35

Valor do contrato

R$ 192.000,00

(valor inicial)
R$ 192.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/03/2025 até 06/03/2027

Data assinatura

07/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

036/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/04/2025 19:33

últ. alteração

23/03/2026 10:54

Data finalização cadastro

21/05/2025 11:15

Vigência inicial

07/03/2025 a 06/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006697/25

11/04/25 19:38	primeira finalização
21/05/25 11:15	Motivo reabertura: Correção do número do contrato, conforme errata em anexo.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	11/04/2025
2	31/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://demervallobao.pi.gov.br/)	11/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Próprios e outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DOP_EDICAO__31-3-2025_ED_946_Prefeitura_Demerval_Lobao_Autorizacao_para_Contratacao_Direta_autorizacao_para_contratacao_direta_inx_n_014_2025_musicoter_fb3394fd-66d8-44b1-9826-733a0e94adc5.pdf	11/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILZA MACEDO DOS SANTOS	Titular	*.615.703-	cpl.demervallobao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.829.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	86998154414	nathaliaquirino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOÃO GILBERTO OLIVEIRA	*.955.553-	musicaeficiente1@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONTINUADOS DE MUSICALIZAÇÃO COM MUSICOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO - PI	12 UND	12.00	UND (Unidade)	16.000,00	192.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/03/2026		23/03/2026 10:54

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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