TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO LAURENTINO

CONTROLE TCE:

CW-006672/25 (ID 831380)

Nº do contrato

013/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de marmitas (quentinhas), em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI.

Contratada(s)

MARIA APARECIDA DAMASCENO CARVALHO
CNPJ: 20.700.229/0001-46

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/03/2025 até 17/03/2026

Data assinatura

17/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1012/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/04/2025 15:38

últ. alteração

11/04/2025 16:04

Data finalização cadastro

11/04/2025 16:04

Vigência inicial

17/03/2025 a 17/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006672/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2025	Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	11/04/2025
2	24/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	11/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	00000000	ÓRGÃO: SEC. ADMINISTRAÇÃO. FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS 500. FUNCIONAL: 04.122.0004.2006.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30. ÓRGÃO: SEC. EDUCAÇÃO. FONTE DE RECURSO: FPM 500; FUNDEB 540; QSE 550. FUNCIONAL: 12.361.0005.2014.0000; 12.361.0005.2066.0000; 12.361.0005.2081.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30. ÓRGÃO: SEC. DE SAÚDE. FONTE DE RECURSO: FMS FUS 500. FUNCIONAL: 12.361.0005.2014.0000; 12.361.0005.2066.0000; 12.361.0005.2081.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__24-3-2025_ED_941_Prefeitura_Pedro_Laurentino_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_n_013_20.pdf	11/04/2025
2	Instrumento contratual	ok_Contrato nº 013-2025-MARIA APARECIDA DAMASCENO CARVALHO 56538090397.pdf	11/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS HENRIQUE COELHO REIS	Titular	*.910.063-	p.m.pedrolaurentino.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dimas Coelho Reis	Fiscal de contrato	*.294.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS HENRIQUE COELHO REIS	*.910.063-	8994098785	p.m.pedrolaurentino.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Aparecida Damasceno Carvalho	*.380.903-	cidatv@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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