TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-006652/25 (ID 831360)

Nº do contrato

113/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa fornecedora de Certificado Digital, a fim de atender às necessidades desta ARSETE, para atender a necessidade de acesso a diversos serviços oferecidos pela Receita Federal do Brasil (Portal e-CAC), Conectividade Social da Caixa Econômica Federal.

Contratada(s)

CLICIA M N MARINHO BARROS EIRELI
CNPJ: 28.984.826/0001-51

Valor do contrato

R$ 3.480,00

(valor inicial)
R$ 3.480,00

(valor atualizado)

Vigência

28/03/2025 até 28/03/2026

Data assinatura

28/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00055.000051/2025

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/04/2025 13:06

últ. alteração

11/04/2025 13:36

Data finalização cadastro

11/04/2025 13:36

Vigência inicial

28/03/2025 a 28/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006652/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM nº 3.977)	11/04/2025
2	07/04/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação no PNCP)	11/04/2025
3	08/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Site oficial da ARSETE)	11/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.40	3.3.90.40 -Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	27.001.0412.5001.7216	27001.04125.0017.2.169 - Administração da ARSETE
3	Fonte	1799903	1.799.903 - Recursos Vinculados a Fundos-CONCESSÃO SERV PUBLICO – ÁGUA,

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_11867353_Nota_de_Empenho_N__113_2025 (2) (1).pdf	11/04/2025
2	Extrato de publicação	01-2025.pdf	11/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Vitor Costa de Pádua	Titular	*.233.513-	dafarsete@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.979.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA	*.979.903-	8632221122	andre.arsete@gmal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLICIA MARIA NUNES MARINHO BARROS	*.210.173-	CLICIACONTABIL@OUTLOOK.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	E-CNPJ Tipo A3 com suporte em Token	4 UND	4.00	UND (Unidade)	479,00	1.916,00
01	E-CPF Tipo A3 com suporte em Token	4 UND	4.00	UND (Unidade)	391,00	1.564,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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