ÓRGÃO:
Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB
CONTROLE TCE:
CW-006633/25 (ID 831341)
Nº do contrato
3/2025
Objeto (indivisível)
contratação direta de empresa especializada para manutenção corretiva, adequação e modernização do prédio sede da ETURB.
Contratada(s)
JR TEIXEIRA
CNPJ: 07.607.937/0001-79
Valor do contrato
R$ 114.997,14
(valor inicial)
R$ 114.997,14
(valor atualizado)
Vigência
18/02/2025 até 18/02/2026
Data assinatura
18/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00081001462202566/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 13.303/16
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 29, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/04/2025 11:36
últ. alteração
22/04/2025 08:25
Data finalização cadastro
22/04/2025 08:25
Vigência inicial
18/02/2025
a
18/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006633/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2025
Processo administrativo Nº
00081001462202566/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 29, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (dom 3986)
11/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
2
Programa de trabalho
20.001.0412.2001.7211
Administração da ETURB.
3
Fonte
1500100
Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL.
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
publicação.pdf
22/04/2025
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2
Outro
portaria 61 fiscal e gestor de contrato.pdf
22/04/2025
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3
Extrato de publicação
publicacao.pdf
11/04/2025
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4
Instrumento contratual
contrato n3.pdf
11/04/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
francisco de Assis Andrade Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria n°61/2025' de 25/03/2025
***.873.353-**
quinteto2@uol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ RIBAMAR ALVES FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria n°61/2025 ' de 28/03/2025
***.278.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DAIANA DA SILVA DIAS
***.049.383-**
86994384559
dayana540@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ WILTON RODRIGUES TEIXEIRA
***.780.083-**
jrozendo@globo.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 114.977,14
R$ 0,00
R$ 114.977,14
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000494
09/05/2025
93834.14
93.834,14
0
0,00
93834.14
93.834,14
09/05/2025 13:14
Nota Fiscal Nº 00000501
20/06/2025
21143.00
21.143,00
0
0,00
21143.00
21.143,00
24/06/2025 10:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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