TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-006631/25 (ID 831339)

Nº do contrato

INEX. 015/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) COM ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, PARA O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

Contratada(s)

PLANTARET – PROJETOS E ASSESSORIAS AMBIENTAIS LTDA
CNPJ: 50.320.537/0001-07

Valor do contrato

R$ 57.000,00

(valor inicial)
R$ 57.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/03/2025 até 25/09/2025

Data assinatura

25/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3095/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/04/2025 11:34

últ. alteração

22/04/2025 13:56

Data finalização cadastro

22/04/2025 13:56

Vigência inicial

25/03/2025 a 25/09/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006631/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCCXCII, PÁG. 100)	11/04/2025
2	10/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCCXCVIII, PÁG. 333 - ERRATA)	11/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E DESPESAS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2077.0000	MANUT. DA SEC. MUN.DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3	Programa de trabalho	17.512.0018.2079.0000	LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5302_571_Picos_Portaria_012-25_pag_308.pdf	22/04/2025
2	Extrato de publicação	DM_5298_483_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_015-25_Extrato_Contrato_015-25_Errata_pag_333.pdf	22/04/2025
3	Extrato de publicação	DM_5292_241_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_015-25_Extrato_Contrato_015-25_pag_100.pdf	11/04/2025
4	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 015-2025.pdf	11/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Flavia Roque Pereira Portela Leal Lima	Titular	*.199.133-	anaflaviaportela8@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Herton Alves Costa	Fiscal de contrato	*.730.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Aline Santos de Brito	*.425.883-	alinebrito2714@yahoo.com.br	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 57.000,00	R$ 0,00	R$ 57.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 24	17/10/2025	57000.00	57.000,00	0	0,00	57000.00	57.000,00	21/10/2025 10:51

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...