TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-006626/25 (ID 831334)

Nº do contrato

022/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MENSAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS/PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL, NOS REFERIDOS SISTEMAS TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB E SIGA, FIRMADOS COM MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI

Contratada(s)

SANTOS & SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA) - ME
CNPJ: 21.999.645/0001-50

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

019/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/04/2025 11:22

últ. alteração

12/08/2026 09:13

Data finalização cadastro

12/08/2026 09:13

Vigência inicial

15/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006626/25

11/04/25 11:32	primeira finalização
12/08/26 09:13	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (dom)	11/04/2025
2	07/02/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)	11/04/2025
3	07/02/2025	Mural (quadro de avisos)	11/04/2025
4	07/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (portal de transparência)	11/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM /ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM /ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM /ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 010.2025 - Assessoria - Santos & Sousa.pdf	11/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA	Titular	*.815.693-	CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ítalo Florêncio Soares Leal	Outro	*.931.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS	*.004.333-	86995773577	licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FLAVYO DANIEL SOUSA SANTOS	*.381.153-	prime-assessoria@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		12/08/2026 09:10

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 55.000,00	R$ 0,00	R$ 55.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 522	10/02/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	18/06/2025 12:25
Nota Fiscal Nº 556	07/03/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	25/06/2025 09:46
Nota Fiscal Nº 586	02/04/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	03/07/2025 10:13
Nota Fiscal Nº 622	02/05/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	06/08/2025 14:38
Nota Fiscal Nº 657	05/06/2025	5000.00	5.000,00	5000.00	5.000,00	15/08/2025 09:47

Observações

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