TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-006596/25 (ID 831304)

Nº do contrato

INEX. 017/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSOS NAS PLATAFORMAS TRANSFEREGOV E SIGRP, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PICOS – PI E DEMAIS SECRETARIAS.

Contratada(s)

EXECULTIVA CONSULTORIA PUBLICA EIRELI
CNPJ: 21.850.903/0001-31

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/03/2025 até 15/03/2027

Data assinatura

15/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

3093/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/04/2025 09:56

últ. alteração

18/03/2026 12:15

Data finalização cadastro

16/04/2025 09:28

Vigência inicial

15/03/2025 a 15/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006596/25

11/04/25 10:29	primeira finalização
16/04/25 09:28	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCCXCII, PÁG. 101)	11/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E DESPESAS.
2	Programa de trabalho	04.121.0002.2019.0000	MANUT. DA SEC. MUN.DE PLANEJAMENTO, ORÇ. E AVALIAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5297_1292_Picos_Portaria_136-25_pag_261.pdf	11/04/2025
2	Extrato de publicação	DM_5292_243_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_017-25_Extrato_Contrato_017-25_pag_101.pdf	11/04/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 017-2025.pdf	16/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberta Borges Costa	Titular	*.230.933-	roberta.bcnutri@gamail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO	*.731.743-	executiva@executivaconsultoria.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/03/2026		18/03/2026 12:15

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
16	R$ 160.000,00	R$ 0,00	R$ 160.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1878	15/05/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	22/05/2025 11:32
Nota Fiscal Nº 1876	15/05/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	27/05/2025 10:44
Nota Fiscal Nº 1894	17/06/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	26/06/2025 12:38
Nota Fiscal Nº 1912	17/07/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	23/07/2025 09:26
Nota Fiscal Nº 1930	25/08/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	01/09/2025 09:10

Observações

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