TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006587/25 (ID 831295)

Nº do contrato

009/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, incluindo defesa administrativa ou judicial no tocante a assuntos envolvendo repasses, Departamento de Pessoal, elaboração de Projetos e programas de coordenação, como também assessoramento e acompanhamento de processos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ribeira do Piauí-PI.

Contratada(s)

JOAQUIM LIRA LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ME
CNPJ: 41.085.654/0001-42

Valor do contrato

R$ 62.400,00

(valor inicial)
R$ 62.400,00

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2025 até 05/02/2026

Data assinatura

05/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/04/2025 09:30

últ. alteração

11/04/2025 10:18

Data finalização cadastro

11/04/2025 10:17

Vigência inicial

05/02/2025 a 05/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006587/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	11/04/2025
2	21/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (SITE OFICIAL DO MUNICIPIO )	11/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0000	FPM, ICMS, Recursos Próprios e FMAS.
2	Programa de trabalho	11.111.1111.1111.1111	FPM, ICMS, Recursos Próprios e FMAS.
3	Elemento de despesa	22.22.22	FPM, ICMS, Recursos Próprios e FMAS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Extrato-Contrato nº 009-2025.pdf	11/04/2025
2	Instrumento contratual	Contrato nº 009-2025 - Prest. de serv. de ass..pdf	11/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO	Titular	*.203.343-	cplribeiradopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELZA PAIXÃO BORGES RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.635.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO	*.611.418-	8994354375	irinaldoc161@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Joaquim Lira Leal	*.199.383-	joaquim@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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