TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-006576/25 (ID 831284)

Nº do contrato

176/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI.

Contratada(s)

MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO - EPP
CNPJ: 04.902.822/0001-19

Valor do contrato

R$ 28.500,00

(valor inicial)
R$ 28.500,00

(valor atualizado)

Vigência

04/04/2025 até 04/06/2025

Data assinatura

04/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1063/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/04/2025 08:38

últ. alteração

11/04/2025 08:50

Data finalização cadastro

11/04/2025 08:50

Vigência inicial

04/04/2025 a 04/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006576/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	11/04/2025
2	09/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	11/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	08.244.0017.2063.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Fonte	669	OUTROS RECURSOS FMAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 35.2025 - CONTRATO 176.2025 - MANOEL AMARAL.pdf	11/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO	*.708.753-	COMPREBEMCCB@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	PEIXE TAMBAQUI IN NATURA, com vísceras, fresco, apto para consumo humano; obedecendo os seguintes critérios de qualidade de peixe fresco sendo: Escamas unidas entre si e fortemente aderidas à pele, translúcidas e com brilho metálico não devendo ser viscosas. Pele úmida, tensa e bem aderida. Olhos preenchendo toda cavidade orbitária e ser brilhante saliente. Brânquias na cor rosa ao vermelho intenso, úmidas e brilhantes sem presença de muco. Abdome tenso, vísceras inteiras sem danos aparente. Odor característico. Resfriado entre-0,2 a -0,5°C.	1.500 KG	1500.00	KG (Quilograma)	19,00	28.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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