TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-006544/25 (ID 821392)

Nº do contrato

012/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA/PI, DE ACORDO COM A PROPOSTA APROVADA PELA CONTRATANTE.

Contratada(s)

HERICLYS RIBEIRO BELISARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 60.055.785/0001-21

Valor do contrato

R$ 45.000,00

(valor inicial)
R$ 45.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/04/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

09/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

012/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2025 16:36

últ. alteração

10/04/2025 16:40

Data finalização cadastro

10/04/2025 16:40

Vigência inicial

09/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006544/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 46)	10/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3	Fonte	500	01.01.01 CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5298_624_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_007-25_Extrato_Contrato_012-25_pag_46.pdf	10/04/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 012_2025 HERICLYS RIBEIRO BELISARIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAC.pdf	10/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IVA DIAS DOS REIS	Titular	*.757.693-	exatacontabilidade.srn@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IVA DIAS DOS REIS	Fiscal de contrato	*.757.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IVA DIAS DOS REIS	*.757.693-	000000000	exatacontabilidade.srn@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HERICLYS RIBEIRO BELISARIO	*.661.003-	teste@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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