TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-006543/25 (ID 821391)

Nº do contrato

0036/2025

Objeto (indivisível)

O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL VIA RÁDIO, INCLUINDO AVISOS, EDITAIS, PORTARIAS, DECRETOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, ENTREVISTAS, UM PROGRAMA MENSAL E A TRANSMISSÃO SEMANAL DE UM JOGO ESPORTIVO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada(s)

RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA - ME
CNPJ: 06.407.084/0001-69

Valor do contrato

R$ 91.080,00

(valor inicial)
R$ 91.080,00

(valor atualizado)

Vigência

04/04/2025 até 04/04/2027

Data assinatura

04/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

042/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2025 15:49

últ. alteração

01/06/2026 07:59

Data finalização cadastro

10/04/2025 16:19

Vigência inicial

04/04/2025 a 04/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006543/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM PI EDIÇÃO VCCXCVII PAGINA 318)	10/04/2025
2	10/04/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 06772859000103-1-000021/2026 https://pncp.gov.br/app/editais/06772859000103/2026/21)	10/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	FPM/RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	04.131.0003.2006.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas inex 14.pdf	10/04/2025
2	Extrato de publicação	DOM - Inexigibilidade 14 2025.pdf	10/04/2025
3	Instrumento contratual	Contrato Assinado 362025.pdf	10/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO	Titular	*.599.903-	julioferreirapln@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO REGIS SANTOS NOGUEIRA	*.659.203-	radioserradacapiva@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	04/04/2026		01/06/2026 07:59

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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