ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006542/25 (ID 821390)
Nº do contrato
010/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais para a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí – PI.
Contratada(s)
BELARMINO DOS SANTOS COUTINHO CLINILAB COUTINHO
CNPJ: 16.691.692/0001-00
Valor do contrato
R$ 209.423,35
(valor inicial)
R$ 209.423,35
(valor atualizado)
Vigência
18/02/2025 até 17/02/2027
Data assinatura
18/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2025 15:38
últ. alteração
30/03/2026 14:31
Data finalização cadastro
10/04/2025 16:18
Vigência inicial
18/02/2025
a
17/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006542/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-000475/25
Processo administrativo Nº
008/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (dom )
10/04/2025
2
20/01/2025
Sítio Eletrônico Oficial (portal da transparência )
10/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, FUS, FMS, ICMS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, RECURSOS PRÓPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, FUS, FMS, ICMS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, RECURSOS PRÓPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, FUS, FMS, ICMS, EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO, RECURSOS PRÓPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
PE 003.2025 - Exames Laboratorias ass.pdf
10/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.836.203-**
juridicopmcg@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '034' de 13/02/2025
***.254.374-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BELARMINO SANTOS COUTINHO
***.926.783-**
laboratoriocoutinho@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 156 registros
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N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
156
VDRL PARA DETECÇÃO DE SÍFILIS EM GESTANTE
150
UND
150.00
UND (Unidade)
12,00
1.800,00
I
155
TESTE FTA-ABS IGM P/ DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS
50
UND
50.00
UND (Unidade)
24,50
1.225,00
I
154
TESTE FTA-ABS IGG P/ DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS
50
UND
50.00
UND (Unidade)
24,50
1.225,00
I
153
TESTE DE VDRL PARA DETECÇÃO DE SÍFILIS
100
UND
100.00
UND (Unidade)
12,00
1.200,00
I
152
TESTE DE TOLERÂNCIA A INSULINA/HIPOGLICEMIANTES ORAIS)
50
UND
50.00
UND (Unidade)
30,00
1.500,00
1-5 de 156 registros
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/02/2026
30/03/2026 14:31
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
17
R$ 210.655,24
R$ 0,00
R$ 210.655,24
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 17 documentos
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1
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3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
10/04/2025
50000.00
50.000,00
0
0,00
50000.00
50.000,00
02/05/2025 11:51
Nota de serviço
03/05/2025
20552.00
20.552,00
0
0,00
20552.00
20.552,00
02/06/2025 09:46
Nota de serviço
04/06/2025
7726.00
7.726,00
0
0,00
7726.00
7.726,00
05/06/2025 08:41
Nota de serviço
15/07/2025
7670.93
7.670,93
0
0,00
7670.93
7.670,93
15/07/2025 12:00
Nota de serviço
06/08/2025
9418.00
9.418,00
0
0,00
9418.00
9.418,00
08/08/2025 12:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
