ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-006532/25 (ID 821380)
Nº do contrato
033/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para os serviços de confecção e forneci-mento de próteses dentárias, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II – PI
Contratada(s)
R S MARTINS PAIXAO - ME
CNPJ: 14.487.365/0001-05
Valor do contrato
R$ 209.000,00
(valor inicial)
R$ 209.000,00
(valor atualizado)
Vigência
08/04/2025 até 08/04/2027
Data assinatura
08/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
026/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 039/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2025 14:16
últ. alteração
13/04/2026 12:32
Data finalização cadastro
10/04/2025 15:27
Vigência inicial
08/04/2025
a
08/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006532/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-008527/24
Processo administrativo Nº
026/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE PEDRO II
Nº/Ano da ata
039/2025
CNPJ órgão gerenciador
06.553.929/0001-24
Nº/Ano procedimento
039/2024
Vigência da ata:
21/01/2025
até
21/01/2026
Data assinatura Ata
21/01/2025
Data publicação ata
22/01/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/04/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES - PI.)
10/04/2025
2
09/04/2025
Diário Oficial próprio ( https://cocaldosalves.pi.gov.br/index.php/noticias/licitacao/extrato-de-contrato-de-prestacao-de-servico-n-033-2025-administrativo-n-026-2025-ad…)
10/04/2025
3
09/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://administracaotransparente.com.br:8443/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=COCAL_DOS_ALVES)
10/04/2025
4
10/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 • Edição V CCXCVIII)
10/04/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, ISS, FMS, PAB, FUS E OUTROS RECURSOS DO ORÇAMENTO.
2
Programa de trabalho
10.301.0004.2091.0000
PROGRAMA DE SAÚDE - PSB
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA.
4
Programa de trabalho
10.301.0004.2063.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO.
5
Programa de trabalho
10.301.0004.2095.0000
PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA -PAB.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
minuta (8).pdf
24/04/2025
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2
Outro
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA_000497.pdf
10/04/2025
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3
Outro
PROPOSTA_000491.pdf
10/04/2025
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4
Outro
OPINIÃO TECNICA_000493.pdf
10/04/2025
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5
Outro
LIBERAÇÃO_000492.pdf
10/04/2025
baixar
1-5 de 18 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 07/01/2025
***.358.763-**
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DARLIANNE DA FROTA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '024/2025' de 07/01/2025
***.995.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DAS DORES OLIVEIRA BATISTA
***.358.763-**
8633310059
gestaodecontratos.cda23@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo Sebastião Martins Paixão
***.042.103-**
lourivall@hotmail.com
Representante
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
2
PROTÉSE TOTAL MANDIBULAR FEITA COM DENTES DE DUPLA PRESAGEM COM RESINA ACRILICA CARACTERIZADA
550
UND
550.00
UND (Unidade)
190,00
104.500,00
1
1
PROTÉSE TOTAL MAXILAR FEITA COM DENTES DE DUPLA PRESEAGEM COM RESINA ACRILICA CARACTERIZADA
550
UND
550.00
UND (Unidade)
190,00
104.500,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
08/04/2026
13/04/2026 12:32
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 393.680,00
R$ 196.840,00
R$ 196.840,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1871
06/05/2025
11970.00
11.970,00
11970.00
11.970,00
11970.00
11.970,00
06/05/2025 13:07
Nota Fiscal Nº 1872
06/05/2025
11970.00
11.970,00
11970.00
11.970,00
11970.00
11.970,00
06/05/2025 13:12
Nota Fiscal Nº 1876
26/05/2025
11970.00
11.970,00
11970.00
11.970,00
11970.00
11.970,00
28/05/2025 11:56
Nota Fiscal Nº 1879
07/07/2025
12160.00
12.160,00
12160.00
12.160,00
12160.00
12.160,00
17/07/2025 11:22
Nota Fiscal Nº 1882
06/08/2025
15960.00
15.960,00
15960.00
15.960,00
15960.00
15.960,00
07/08/2025 11:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
