ÓRGÃO:
CAMARA DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-006529/25 (ID 821377)
Nº do contrato
007/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de alimentação do site institucional e Portal da Transparência da Câmara Municipal de Marcolândia PI,
Contratada(s)
MACEDO COMUNICAÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 27.546.671/0001-09
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/02/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
10/03/2025
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
007/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2025 13:55
últ. alteração
10/04/2025 14:07
Data finalização cadastro
10/04/2025 14:07
Vigência inicial
10/02/2025
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006529/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
007/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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F
P
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
nenhuma publicação
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos.
2
Programa de trabalho
03.031.0012.0010.0000
Manutenção Administrativa da câmara.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato de Prestação de Serviços - Plinio Camara (1).pdf
10/04/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARICELIA CALDAS BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.652.104-**
celiacaldas5569@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCILENE PEREIRA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.445.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARICELIA CALDAS BATISTA
***.652.104-**
89994374215
celiacaldas5569@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO PLINIO LOPES E MACEDO
***.277.873-**
macedocomunicacoespi@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
17
R$ 71.100,00
R$ 67.150,00
R$ 3.950,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 17 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00352
24/03/2025
3950.00
3.950,00
3950.00
3.950,00
0
0,00
05/05/2025 10:36
Nota Fiscal Nº 00359
14/04/2025
3950.00
3.950,00
3950.00
3.950,00
0
0,00
05/05/2025 10:38
Nota Fiscal Nº 00370
12/05/2025
3950.00
3.950,00
3950.00
3.950,00
0
0,00
20/05/2025 08:49
Nota Fiscal Nº 00379
10/06/2025
3950.00
3.950,00
3950.00
3.950,00
0
0,00
23/06/2025 10:03
Nota Fiscal Nº 00391
10/07/2025
3950.00
3.950,00
3950.00
3.950,00
0
0,00
16/07/2025 11:04
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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