ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-006497/25 (ID 821345)
Nº do contrato
13/2025
Objeto (indivisível)
contratação para fornecimento de smartphones visando atender o Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Contratada(s)
A. B. de Araújo
CNPJ: 35.637.190/0001-37
Valor do contrato
R$ 22.760,00
(valor inicial)
R$ 22.760,00
(valor atualizado)
Vigência
11/04/2025 até 11/04/2026
Data assinatura
10/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
101219/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2025 12:16
últ. alteração
16/04/2025 11:00
Data finalização cadastro
10/04/2025 12:40
Vigência inicial
11/04/2025
a
11/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006497/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 3/2025
Processo administrativo Nº
101219/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
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meio publicação
data cadastro
1
10/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
10/04/2025
2
11/04/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO N ° 13/2025 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 067/2025 - Disponibilização: Quinta-feira, 10 de abril de 2025 - Publicação: Sexta-feira, 11 de abril de 2025)
11/04/2025
3
11/04/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP - Contrato nº 13-25-Dispensa nº 3-25-A. B. DE OLIVEIRA)
11/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente
2
Programa de trabalho
01.032.0114.5038.
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA
3
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
Arquivos
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Instrumento contratual
SEI_TCE-PI - 0259611 - Contrato nº 13-25-Dispensa nº 3-25-A. B. DE OLIVEIRA.pdf
10/04/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Armando Diego Saraiva de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 195-2025' de 16/04/2025
***.317.153-**
LEONARDO CANUTO BEZERRA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 195-2025' de 16/04/2025
***.274.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Alexandre Bentes de Araújo
***.625.392-**
FORNECEDORADEARAUJO@GMAIL.COM
Representante Legal
Subcontrações
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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