ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-006495/25 (ID 821343)
Nº do contrato
21 - INEXIGIBILIDADE Nº 12/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS RELATIVOS A CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC.
Contratada(s)
A SOARES E A B SANTOS SOUSA LTDA - ME
CNPJ: 21.505.535/0001-94
Valor do contrato
R$ 132.000,00
(valor inicial)
R$ 132.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/03/2025 até 21/03/2026
Data assinatura
21/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4534/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2025 12:02
últ. alteração
10/04/2025 12:32
Data finalização cadastro
10/04/2025 12:32
Vigência inicial
21/03/2025
a
21/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006495/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 12/2025
Processo administrativo Nº
4534/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 285)
10/04/2025
2
03/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/licitacoes)
10/04/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021600
FME
2
Programa de trabalho
12.361.0752.2052.0000
SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSUTORIA
4
Fonte
1500
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente)
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 21.2025.pdf
10/04/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO JÚNIOR DE FREITAS PEREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 654/2025' de 01/01/2025
***.369.863-**
fjuniorfreitas.231@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FILIPE COSTA PIMENTEL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ' PORTARIA N°654/2025' de 01/01/2025
***.912.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
***.603.683-**
8698036884
copel.licitacao2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ACACIO CARVALHO SOARES
***.682.843-**
escritapublica@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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