TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-006492/25 (ID 821340)

Nº do contrato

023/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR EXCLUSIVO PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DA REDE DE ENSINO INFANTIL, ACERVO LITERÁRIO, SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB), EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI

Contratada(s)

BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97

Valor do contrato

R$ 172.571,10

(valor inicial)
R$ 172.571,10

(valor atualizado)

Vigência

17/02/2025 até 16/02/2026

Data assinatura

17/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2025 11:57

últ. alteração

27/01/2026 11:15

Data finalização cadastro

27/01/2026 11:15

Vigência inicial

17/02/2025 a 16/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006492/25

10/04/25 12:07	primeira finalização
27/01/26 11:15	Motivo reabertura: Correção de número de contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (dom)	10/04/2025
2	26/02/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)	10/04/2025
3	26/02/2025	Mural (quadro de avisos)	10/04/2025
4	26/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (portal de transparência)	10/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 011.2025 - Aquisição de livros.pdf	10/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA	Titular	*.815.693-	CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ítalo Florêncio Soares Leal	Outro	*.931.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS	*.004.333-	86995773577	licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO	*.290.893-	brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 172.571,10	R$ 0,00	R$ 172.571,10

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 840	17/03/2025	172571.10	172.571,10	0	0,00	172571.10	172.571,10	23/06/2025 10:45

Observações

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