ÓRGÃO:
P. M. DE MANOEL EMIDIO
CONTROLE TCE:
CW-006487/25 (ID 821335)
Nº do contrato
013/2025
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ACOMODAÇÃO E APOIO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI
Contratada(s)
EVERALDO LEAL DE SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2025 até 14/01/2026
Data assinatura
14/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2025 11:44
últ. alteração
10/04/2025 13:04
Data finalização cadastro
10/04/2025 13:04
Vigência inicial
14/01/2025
a
14/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006487/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 03/2025
Processo administrativo Nº
013/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
10/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
3390.39
2
Programa de trabalho
12.361.0276.2033.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
EXTRATO INEX 013 - INX 015 .pdf
10/04/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO INEX 013:2025 - CASA DE APOIO EM FLORIANO.pdf
10/04/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.905.663-**
orlando-crispim@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARLON LEAL DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '027/2025' de 10/01/2025
***.919.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
***.905.663-**
89994211491
orlando-crispim@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVERALDO LEAL DE SOUSA
***.577.488-**
xxxx@gmai.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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