ÓRGÃO:
P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-006478/25 (ID 821326)
Nº do contrato
060/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUANO MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI
Contratada(s)
PLANACON PLANEJAMENTO ASSOSSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/03/2025 até 23/06/2025
Data assinatura
24/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
050/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2025 11:28
últ. alteração
10/04/2025 11:35
Data finalização cadastro
10/04/2025 11:35
Vigência inicial
23/03/2025
a
23/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006478/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2025
Processo administrativo Nº
050/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
10/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
AVISO DISP 019, 020.pdf
10/04/2025
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2
Extrato de publicação
EXTRATO DISP 019.pdf
10/04/2025
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3
Instrumento contratual
CONTRATO - DISP 019 - abastecimento agua- funasa (1).pdf
10/04/2025
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1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LISIANE FRANCO ROCHA ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.918.933-**
coloniadogurgueiaprefeitura@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS DOMINGOS BRITO SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '105/2025' de 17/03/2025
***.551.963-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA
***.090.753-**
89994754010
darcimarsousa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ODIVALDO MENDES VIANA
***.343.173-**
projetos@planaconpi.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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