TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-006476/25 (ID 821324)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular (notoria especificação) de serviços de assessoria e consultoria jurídica especificamente ao setor público, no que diz respeito ao âmbito de saúde, com acompanhamento de matérias administrativas, propocionando esclarecimentos e orientaçãoes, que se fizerem necessarias, sempre pautado pelo cumprimento da legalidade de todos os atos da administração pública, no Município.

Contratada(s)

RENATA DE SOUSA ANTUNES
CPF:

Valor do contrato

R$ 69.630,00

(valor inicial)
R$ 73.111,05

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

07/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2025 11:25

últ. alteração

03/02/2026 10:19

Data finalização cadastro

24/04/2025 14:13

Vigência inicial

07/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006476/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	10/04/2025
2	03/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	10/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Fonte	00000000	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.005-2025 RENATA ANTUNES.pdf	24/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Brunna Brito Ribeiro	Fiscal de contrato	*.801.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RENATA DE SOUSA ANTUNES	*.684.703-	ADV.RENATAANTUNES@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	14/07/2025	25/08/2025 11:00
Termo aditivo Nº 2	05/12/2025	03/02/2026 10:19
Termo aditivo Nº 3	09/03/2026	02/06/2026 12:06

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 59.100,00	R$ 0,00	R$ 59.100,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	26/03/2025	5910.00	5.910,00	5910.00	5.910,00	05/05/2025 10:54
Nota de serviço	23/04/2025	5910.00	5.910,00	5910.00	5.910,00	07/05/2025 10:47
Nota de serviço	22/05/2025	5910.00	5.910,00	5910.00	5.910,00	20/06/2025 10:50
Nota de serviço	23/06/2025	5910.00	5.910,00	5910.00	5.910,00	23/07/2025 11:50
Nota de serviço	24/07/2025	5910.00	5.910,00	5910.00	5.910,00	20/08/2025 11:08

Observações

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