TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006449/25 (ID 821297)

Nº do contrato

071/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de advogado para a prestação de seiviços de assessoria, consultoria e advocacia na elaboração das defesas jurídicas em processos administrativos e judiciais junto aos órgãos governamentais e disciplinares em Brasfüa-DF, e junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, cujas causas versem sobre os interesses do Município de São Braz do Piauí- PI.

Contratada(s)

KARINA SIQUEIRA DIAS
CPF:

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2025 até 05/02/2026

Data assinatura

05/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0043/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2025 10:28

últ. alteração

11/04/2025 10:07

Data finalização cadastro

11/04/2025 10:07

Vigência inicial

05/02/2025 a 05/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006449/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 • Edição VCCLXIII)	10/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	Outros serviços de Terceiros - Pessoa fisica.
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2006.0000	Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento
3	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	doc00109620250411125451.pdf	11/04/2025
2	Ata aderida	errata 70 71 (1).pdf	10/04/2025
3	Extrato de publicação	extrato 70 71 (1).pdf	10/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jailson da Rocha Braga	Titular	*.504.923-	saobrazcpl2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSE ALVES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.407.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
KARINA SIQUEIRA DIAS	*.339.863-	saobrazrdc012015@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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