ÓRGÃO:
CAMARA DE NOVO ORIENTE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006448/25 (ID 821296)
Nº do contrato
010/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa Contratação de empresa para prestação de serviços de Fornecimento de combustível “Gasolina Comum”, objetivando o abastecimento da frota dos veículos autorizados da Câmara Municipal de Novo Oriente do Piauí -PI.
Contratada(s)
E DE S MIRANDA LTDA
CNPJ: 11.860.992/0001-43
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
06/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/04/2025 10:28
últ. alteração
10/04/2025 10:35
Data finalização cadastro
10/04/2025 10:35
Vigência inicial
06/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006448/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
010/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2025
Outro (Diário Oficial das Prefeituras)
10/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500 – Recursos Próprios.
2
Programa de trabalho
01.031.0016.2001.000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
3
Elemento de despesa
33.90.39
Elemento: – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Arquivos
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Instrumento contratual
Scan Contrato Erivan Miranda.pdf
10/04/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Titular
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ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.543.303-**
marcostoivelho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGOSTINHO LOPES DA SILVA JUNIOR
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '03' de 09/01/2025
***.287.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AGOSTINHO LOPES DA SILVA JUNIOR
***.287.183-**
89999427873
junior.lopes.96@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Erivan de Souza Miranda
***.387.713-**
erivanmiranda@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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