TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-006413/25 (ID 821261)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão e planejamento tributário ao município de São João do Arraial-PI.

Contratada(s)

EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 09/01/2026

Data assinatura

09/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/04/2025 08:47

últ. alteração

29/05/2025 14:12

Data finalização cadastro

29/05/2025 14:12

Vigência inicial

09/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006413/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	15/04/2025
2	11/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	15/04/2025
3	10/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO DO CONTRATO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO)	15/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM/ICMS/TRIBUTOS
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção dos serviços de administração geral
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 003 2025 EDUARDO MARCELO.pdf	15/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA	Titular	*.328.431-	licitacaopmsja@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.373.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ABDORAL MELO DA SILVA	*.225.903-	86981918402	licitacaopmsja@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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