ÓRGÃO:
CAMARA DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-006403/25 (ID 821251)
Nº do contrato
006/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática, bem como em equipamentos periféricos para atender as demandas da Câmara Municipal de José de Freitas (PI)
Contratada(s)
32.223.170 OZIEL FRANCISCO DOS SANTOS
CNPJ: 32.223.170/0001-21
Valor do contrato
R$ 46.000,00
(valor inicial)
R$ 46.000,00
(valor atualizado)
Vigência
17/03/2025 até 17/01/2026
Data assinatura
17/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/04/2025 23:53
últ. alteração
09/04/2025 23:59
Data finalização cadastro
09/04/2025 23:59
Vigência inicial
17/03/2025
a
17/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006403/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
011/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/03/2025
Diário Oficial próprio (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
09/04/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
00.00.00
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
DOP-EX_1.PDF
09/04/2025
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Helena Maria Rocha Barros
Titular
ui-button
ato de designação nº '006/2025' de 17/03/2025
***.508.853-**
camarajfpi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAVENA TALITA SANTOS SANTANA TAVARES DE MELO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2025' de 17/03/2025
***.710.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LORENA DE CARVALHO SILVA
***.228.873-**
86995417572
camarajfpi@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
OZIEL FRANCISCO DOS SANTOS
***.718.553-**
OZISANTOS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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