TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-006401/25 (ID 821249)

Nº do contrato

227/2025

Objeto (indivisível)

Serviço de assessoria Jurídica Municipal, dando suporte Jurídico nas diversas areas e setores do Município, através de consultoria técnica em questões de baixa e média complexidade

Contratada(s)

Murilo Sousa Arrais Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 50.482.824/0001-13

Valor do contrato

R$ 82.500,00

(valor inicial)
R$ 82.500,00

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2025 até 06/02/2026

Data assinatura

06/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

34/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/04/2025 23:17

últ. alteração

09/04/2025 23:46

Data finalização cadastro

09/04/2025 23:46

Vigência inicial

06/03/2025 a 06/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006401/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato no DOM)	09/04/2025
2	09/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Contrato no Portal da Transparencia do Muncipio)	09/04/2025
3	09/04/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Publicação do Contrato no TCE/Contratos WEB)	09/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 227-2025 .pdf	09/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	Titular	*.402.733-	jpaulops@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Litercilia Dias da Costa	Fiscal de contrato	*.133.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA	*.402.733-	86999914241	jpaulops@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Murilo Sousa Arrais	*.208.423-	prefeiturajulioborges@hotmail.com	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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