TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006298/25 (ID 821146)

Nº do contrato

D-009/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa especializada para instalação de Centrais de Ar-Condicionado para a Secretarias de Educação do Município de São Luís do Piauí-PI.

Contratada(s)

ARAUJO & BELO LTDA
CNPJ: 55.175.575/0001-37

Valor do contrato

R$ 55.195,69

(valor inicial)
R$ 55.195,69

(valor atualizado)

Vigência

28/03/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

28/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

030/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/04/2025 21:28

últ. alteração

08/04/2025 22:01

Data finalização cadastro

08/04/2025 22:01

Vigência inicial

28/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006298/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo= - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 009/2025, Processo Administrativo nº 030/2025 - Instalação de Centrais de Ar-Condicionado.)	08/04/2025
2	07/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 009/2025, Processo Administrativo nº 030/2025 - Instalação de Centrais de Ar-Condicionado.)	08/04/2025
3	07/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transpa - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 009/2025, Processo Administrativo nº 030/2025 - Instalação de Centrais de Ar-Condicionado.)	08/04/2025
4	07/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 009/2025, Processo Administrativo nº 030/2025 - Instalação de Centrais de Ar-Condicionado.)	08/04/2025
5	07/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 009/2025, Processo Administrativo nº 030/2025 - Instalação de Centrais de Ar-Condicionado.)	08/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.361.5510.1003.0000	Const. Ampl. e Rest. De unidades Escolares
2	Fonte	540	Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos
3	Fonte	575	Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação
4	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
5	Programa de trabalho	12.361.0014.1504.0000	Construção e Reforma de unidades Escolares

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Termo de Homologação DISP. 009-2025 - Instalação de Centrais de AR.pdf	08/04/2025
2	Outro	Termo de Adjudicação DISP. 009-2025 - Instalação de Centrais de AR.pdf	08/04/2025
3	Outro	Documentos de Habilitação DISP. 009-2025 - Instalação de Centrais de AR.pdf	08/04/2025
4	Outro	Proposta de Preços Realinhada DISP. 009-2025 - Instalação de Centrais de AR.pdf	08/04/2025
5	Outro	Relatório de Vencedores DISP. 009-2025 - Instalação de Centrais de AR.pdf	08/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	Titular	*.241.073-	cplpmslp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.211.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALESSANDRO HÉLLIO DA SILVA LUZ BELO	*.887.053-	construtoraaraujobelo@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
	I	INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO	1 UND	1.00	UND (Unidade)	55.195,69	55.195,69

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 55.195,69	R$ 55.195,66	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	10/04/2025	38636.98	38.636,98	38636.95	38.636,95	0	0,00	09/06/2025 11:01
	Nota de serviço	02/05/2025	16558.71	16.558,71	16558.71	16.558,71	0	0,00	24/07/2025 12:13

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