TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006295/25 (ID 821143)

Nº do contrato

D-007/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma de Unidade do CRAS no município de São Luís do Piauí - PI.

Contratada(s)

ARAUJO & BELO LTDA
CNPJ: 55.175.575/0001-37

Valor do contrato

R$ 75.884,15

(valor inicial)
R$ 75.884,15

(valor atualizado)

Vigência

25/03/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

25/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

024/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/04/2025 19:12

últ. alteração

08/04/2025 19:51

Data finalização cadastro

08/04/2025 19:51

Vigência inicial

25/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006295/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica 007/2025, Processo Administrativo nº 024/2025 - Reforma de unidade do CRAS .)	08/04/2025
2	04/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica 007/2025, Processo Administrativo nº 024/2025 - Reforma de unidade do CRAS .)	08/04/2025
3	03/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica 007/2025, Processo Administrativo nº 024/2025 - Reforma de unidade do CRAS.)	08/04/2025
4	04/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica 007/2025, Processo Administrativo nº 024/2025 - Reforma de unidade do CRAS.)	08/04/2025
5	03/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica 007/2025, Processo Administrativo nº 024/2025 - Reforma de unidade do CRAS.)	08/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	08.244.0003.1703.0000	Construção Ampliação e Restauração de Prédios da Assistência Social
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	660	Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Termo de Homologação Disp. 007-2025 - Reforma do CRAS Sede.pdf	08/04/2025
2	Outro	Termo de Adjudicação Disp. 007-2025 - Reforma do CRAS Sede.pdf	08/04/2025
3	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 007-2025 - Reforma do CRAS Sede.pdf	08/04/2025
4	Outro	Proposta de Preços Disp. 007-2025 - Reforma do CRAS Sede.pdf	08/04/2025
5	Outro	Relatório de Vencedores Disp. 007-2025 - Reforma do CRAS Sede.pdf	08/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	Titular	*.241.073-	cplpmslp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.211.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS	*.552.018-	89988191520	lucianojosechagas@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALESSANDRO HÉLLIO DA SILVA LUZ BELO	*.887.053-	construtoraaraujobelo@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
	I	REFORMA DE UNIDADE CRAS NA SEDE	1 UND	1.00	UND (Unidade)	75.884,15	75.884,15

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 75.884,15	R$ 75.884,15	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota de serviço	30/04/2025	26559.45	26.559,45	26559.45	26.559,45	09/06/2025 10:46
Nota de serviço	10/04/2025	22765.25	22.765,25	22765.25	22.765,25	09/06/2025 10:58
Nota de serviço	15/05/2025	26559.45	26.559,45	26559.45	26.559,45	24/07/2025 12:15

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