ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006294/25 (ID 821142)
Nº do contrato
D-006/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
C A DE BRITO - ME (LABORATORIO BRITO - MEDICBRITO)
CNPJ: 21.310.568/0001-89
Valor do contrato
R$ 61.011,45
(valor inicial)
R$ 61.011,45
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
25/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
023/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2025 18:10
últ. alteração
08/04/2025 18:59
Data finalização cadastro
08/04/2025 18:59
Vigência inicial
25/03/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006294/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
023/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 7 publicações
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1
2
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 006/2025, Processo Administrativo nº 023/2025 - Exames Laboratoriais.)
08/04/2025
2
04/04/2025
Diário Oficial dos Municípios ( https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php- Termo de Ratificação Dispensa Eletrônica nº 006/2025, Processo Administrativo nº 023/2025 - Exames Laboratoriais.)
08/04/2025
3
03/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 006/2025, Processo Administrativo nº 023/2025 - Exames Laboratoriais.)
08/04/2025
4
04/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 006/2025, Processo Administrativo nº 023/2025 - Exames Laboratoriais.)
08/04/2025
5
03/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 006/2025, Processo Administrativo nº 023/2025 - Exames Laboratoriais.)
08/04/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2601.0000
Manutenção dos Serviços de Saúde em Geral
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4
Fonte
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual
5
Programa de trabalho
10.301.0020.2602.0000
Manutenção da Atenção Básica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
Termo de Homologação DISP. 006-2025 - Exames Laboratoriais.pdf
08/04/2025
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2
Outro
Termo de Adjudicação DISP. 006-2025 - Exames Laboratoriais.pdf
08/04/2025
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3
Outro
Documentos de Habilitação DISP. 006-2025 - Exames Laboratoriais.pdf
08/04/2025
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4
Outro
Proposta de Preços DISP. 006-2025 - Exames Laboratoriais.pdf
08/04/2025
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5
Outro
Relatório de Vencedores DISP. 006-2025 - Exames Laboratoriais.pdf
08/04/2025
baixar
1-5 de 10 arquivo(s)
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2
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA POSSE' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 015/2025' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEIDIVAN AFONSO DE BRITO
***.379.243-**
laboratoriobritodepicos@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
I
I
EXAMES LABORATORIAIS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
61.011,45
61.011,45
1-1 de 1 registros
F
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 42.024,60
R$ 42.024,60
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
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1
2
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
11/04/2025
3190.00
3.190,00
3190.00
3.190,00
0
0,00
09/06/2025 11:16
Nota de serviço
11/06/2025
6725.00
6.725,00
6725.00
6.725,00
0
0,00
29/07/2025 12:58
Nota de serviço
08/07/2025
4308.70
4.308,70
4308.70
4.308,70
0
0,00
05/09/2025 11:27
Nota de serviço
11/08/2025
5200.00
5.200,00
5200.00
5.200,00
0
0,00
02/10/2025 09:33
Nota de serviço
09/09/2025
5371.00
5.371,00
5371.00
5.371,00
0
0,00
13/11/2025 10:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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