TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-006281/25 (ID 821129)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA TÉCNICA ESPECIALIZADA, PARA TREINAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA COM PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ÊNFASE NA IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS REGRAMENTOS DA LEI FEDERAL 14.133/21, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

Contratada(s)

GENERTOM DE SOUSA SANTOS - ME
CNPJ: 26.694.568/0001-43

Valor do contrato

R$ 57.600,00

(valor inicial)
R$ 57.600,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2025 até 30/04/2026

Data assinatura

08/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/04/2025 15:40

últ. alteração

28/01/2026 15:09

Data finalização cadastro

08/04/2025 15:50

Vigência inicial

08/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006281/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 896 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2025 - DIARIO DAS PREFEITURAS)	08/04/2025
2	20/01/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	08/04/2025
3	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)	08/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__16-1-2025_ED_896_Camara_Sao_Raimundo_Nonato_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_contrat.pdf	08/04/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 004-2025 REF. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003-2025- ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES.pdf	08/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAIRON DOS SANTOS RAMOS	Titular	*.689.323-	xxxxxxxxx@xxxxxx.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CHARLES RAMIZIO DA SILVA LEITE	Fiscal de contrato	*.992.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NUBIA DE FÁTIMA BALDOINO LIRA	*.044.673-	86981222734	nubialirafotografia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GENERTON DE SOUSA SANTOS	*.507.033-	generton@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		28/01/2026 15:09
	Termo aditivo Nº 2	26/02/2026		03/06/2026 15:42

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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