TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006278/25 (ID 821126)

Nº do contrato

009./2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação serviços de assessoria especializada em engenharia civil para o acompanhamento e fiscalização de obras, elaboração de projetos e assessoramento junto aos órgãos federais e estaduais na área de engenharia civil para a Prefeitura de Caldeirão Grande do Piauí- PI

Contratada(s)

DESIGN CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 03.079.636/0001-69

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 240.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/02/2025 até 05/02/2027

Data assinatura

05/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

021/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/04/2025 15:24

últ. alteração

05/03/2026 12:47

Data finalização cadastro

11/04/2025 10:30

Vigência inicial

04/02/2025 a 05/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006278/25

08/04/25 16:07	primeira finalização
11/04/25 10:30	Motivo reabertura: correção

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (dom)	08/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 007.2025 - Assessoria Engenharia Civil ass.pdf	08/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Douglas Filipe Sousa Gonçalves	Titular	*.836.203-	juridicopmcg@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAMILLA FERNANDA COSTA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.254.374-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR	*.331.848-	08934551218	pm-piaui@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LAUDIO DE SOUSA ALENCAR	*.170.983-	laudioalencar@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/02/2026		05/03/2026 12:47

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
16	R$ 160.000,00	R$ 0,00	R$ 160.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	26/03/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	11/04/2025 10:58
Nota de serviço	24/04/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	25/04/2025 10:44
Nota de serviço	29/05/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	29/05/2025 11:41
Nota de serviço	27/06/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	27/06/2025 12:48
Nota de serviço	28/07/2025	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	29/07/2025 11:10

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...