ÓRGÃO:
CAMARA DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-006277/25 (ID 821125)
Nº do contrato
002/2025
Objeto (indivisível)
DO OBJETO: O contrato tem por objeto A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA.
Contratada(s)
CONTABILIDADE E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA (CONTAP)
CNPJ: 17.312.288/0001-32
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
10/01/2025
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
002/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2025 15:21
últ. alteração
08/04/2025 15:35
Data finalização cadastro
08/04/2025 15:35
Vigência inicial
10/01/2025
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006277/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
002/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
0-0 de 0 publicações
F
P
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
nenhuma publicação
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
03.031.0012.0010.0000
Manutenção administrativa da câmara.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços- terceiro-pessoa jurídica.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato Contap.pdf
08/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARICELIA CALDAS BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.652.104-**
celiacaldas5569@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCILENE PEREIRA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.445.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARICELIA CALDAS BATISTA
***.652.104-**
89994374215
celiacaldas5569@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EVILASIO DA LUZ MOURA
***.750.373-**
contap.pi@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
18
R$ 94.700,00
R$ 89.900,00
R$ 52.800,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 18 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2169
18/02/2025
4800.00
4.800,00
4800.00
4.800,00
0
0,00
10/04/2025 09:58
Nota Fiscal Nº 2182
13/03/2025
4800.00
4.800,00
4800.00
4.800,00
0
0,00
10/04/2025 10:04
Nota Fiscal Nº 2169
14/04/2025
4800.00
4.800,00
4800.00
4.800,00
0
0,00
05/05/2025 10:52
Nota Fiscal Nº 2210
15/05/2025
4800.00
4.800,00
4800.00
4.800,00
0
0,00
20/05/2025 08:46
Nota Fiscal Nº 2224
11/06/2025
4800.00
4.800,00
4800.00
4.800,00
0
0,00
23/06/2025 09:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
