TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-006270/25 (ID 821118)

Nº do contrato

032/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECÍFICA PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO – PI

Contratada(s)

TARCISIO SOUSA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 34.348.085/0001-15

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 180.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/03/2025 até 16/09/2026

Data assinatura

18/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

034/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/04/2025 14:44

últ. alteração

17/06/2026 12:27

Data finalização cadastro

24/10/2025 15:12

Vigência inicial

18/03/2025 a 18/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006270/25

08/04/25 14:48	primeira finalização
24/10/25 15:12	Motivo reabertura: CORRIGIR DATA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	08/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2008.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 32.pdf	08/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO	Titular	*.264.723-	cpldominocencio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA	Fiscal de contrato	*.749.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	nsantananeto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TARCISIO SOUSA E SILVA	*.631.145-	tarcisio_sousaesilva@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/03/2026		17/06/2026 12:27

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 105.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 339	30/10/2025	15000.00	15.000,00	31/10/2025 12:41
Nota Fiscal Nº 352	26/01/2026	15000.00	15.000,00	27/01/2026 08:18
Nota Fiscal Nº 000359	11/02/2026	15000.00	15.000,00	12/02/2026 11:04
Nota Fiscal Nº 000358	11/02/2026	15000.00	15.000,00	12/02/2026 11:06
Nota Fiscal Nº 365	17/03/2026	15000.00	15.000,00	18/03/2026 08:27

Observações

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