ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-006267/25 (ID 821115)
Nº do contrato
034/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO - PI
Contratada(s)
LUCIO MAURO DA SILVA VIEIRA - ME
CNPJ: 17.338.209/0001-62
Valor do contrato
R$ 61.130,00
(valor inicial)
R$ 61.130,00
(valor atualizado)
Vigência
07/03/2025 até 07/03/2026
Data assinatura
07/03/2025
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
035/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2025 14:28
últ. alteração
08/04/2025 14:34
Data finalização cadastro
08/04/2025 14:34
Vigência inicial
07/03/2025
a
07/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006267/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
035/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/04/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
08/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2080.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PESSOA JURIDICA
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato 34i.pdf
08/04/2025
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE ' de 01/01/2025
***.264.723-**
cpldominocencio@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCIO MAURO DA SILVA VIEIRA
***.689.538-**
LUCIOMAURO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 22.475,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10229
16/10/2025
8370.00
8.370,00
0
0,00
0
0,00
22/10/2025 18:38
Nota Fiscal Nº 10233
14/11/2025
8100.00
8.100,00
0
0,00
0
0,00
18/11/2025 09:31
Nota Fiscal Nº 000000284
14/11/2025
6005.00
6.005,00
0
0,00
0
0,00
18/11/2025 09:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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nenhum arquivo
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