TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-006229/25 (ID 821077)

Nº do contrato

10/2025

Objeto (divisível - Por lote)

aquisição de três programas, quais sejam, Programa Alfa e Beto de Alfabetização para o 1º Ano, Programa Alfa e Beto de Alfabetização para o 2º Ano e Programa Alfa e Beto de Ensino Estruturado para o 5º Ano, junto ao Instituto Alfa e Beto – IAB, para auxiliar, de forma ainda mais efetiva, o processo de ensino e de aprendizagem dos estudantes matriculados no Ensino Fundamental I – Séries Iniciais, promovido pela Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 4.781.905,00

(valor inicial)
R$ 4.781.905,00

(valor atualizado)

Vigência

28/03/2025 até 28/03/2026

Data assinatura

28/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.003022/2025-51

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/04/2025 11:03

últ. alteração

29/04/2025 10:04

Data finalização cadastro

29/04/2025 10:04

Vigência inicial

28/03/2025 a 28/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006229/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/04/2025	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.980)	29/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
2	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
3	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental
4	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 010_2025.pdf	08/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carmem Antonia Portela Leal Silva	Titular	*.155.503-	carmemportela2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Aurismar Ferreira de Sousa	Fiscal de contrato	*.931.153-
Maria Luzia Alves de Carvalho	Fiscal de contrato	*.749.023-
Ehunirce Gomes de Oliveira Silva	Fiscal de contrato	*.634.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA	*.502.066-	vendas@alfaebeto.org.br	representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
5º ANO	12	Caderno de Testes Bimestrais 5º ano PORTUGUÊS	790 UND	790.00	UND (Unidade)	68,00	53.720,00
5º ANO	11	Caderno de Testes Bimestrais 5º ano MATEMÁTICA	790 UND	790.00	UND (Unidade)	68,00	53.720,00
5º ANO	10	Matemática - 5º ano - Caderno de Atividades - Livro do Professor	240 UND	240.00	UND (Unidade)	28,00	6.720,00
5º ANO	09	Matemática - 5º ano - Livro do Professor	240 UND	240.00	UND (Unidade)	60,00	14.400,00
5º ANO	08	Matemática 5º ano - Caderno de Atividades	7.935 UND	7935.00	UND (Unidade)	28,00	222.180,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	18/06/2025		24/06/2025 14:35

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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