ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-006221/25 (ID 821069)
Nº do contrato
080/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADO PARA MONITORAMENTO E APOIO TÉCNICO JUNTO Á GESTÃO DO SUAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FRANCINÓPOLIS - PI.
Contratada(s)
Pública Soluções Administrativas e Desenvolvimento Ltda
CNPJ: 40.516.749/0001-00
Valor do contrato
R$ 55.200,00
(valor inicial)
R$ 110.400,00
(valor atualizado)
Vigência
03/04/2025 até 03/04/2027
Data assinatura
03/04/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
042/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/04/2025 10:27
últ. alteração
10/04/2026 09:13
Data finalização cadastro
08/04/2025 10:43
Vigência inicial
03/04/2025
a
03/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006221/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
042/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VCCXCV,PAG 369)
08/04/2025
2
08/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
08/04/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.0008.2075.0000
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
08.244.0008.2079.0000
4
Fonte
0211
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 080-2025.pdf
08/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.445.483-**
livramento0931@outlook.com
SILVANA DA SILVA MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '09' de 19/03/2026
***.595.193-**
silvana.smorais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007' de 06/01/2025
***.691.923-**
THAYANE DE ARAÚJO SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '55' de 06/04/2026
***.170.263-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUZIANE RIBEIRO ESPERANÇA DE OLIVEIRA
***.186.613-**
PUBLICADESENVOLVIMENTO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/03/2026
10/04/2026 09:13
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 69.000,00
R$ 0,00
R$ 69.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 512
07/05/2025
4600.00
4.600,00
0
0,00
4600.00
4.600,00
09/05/2025 11:23
Nota Fiscal Nº 518
09/06/2025
4600.00
4.600,00
0
0,00
4600.00
4.600,00
10/06/2025 09:20
Nota Fiscal Nº 537
04/07/2025
4600.00
4.600,00
0
0,00
4600.00
4.600,00
08/07/2025 11:23
Nota Fiscal Nº 546
06/08/2025
4600.00
4.600,00
0
0,00
4600.00
4.600,00
07/08/2025 13:35
Nota Fiscal Nº 569
08/09/2025
4600.00
4.600,00
0
0,00
4600.00
4.600,00
09/09/2025 13:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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