TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-006171/25 (ID 821019)

Nº do contrato

22/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI, VISANDO GARANTIR A Resumo do objeto do contrato REGULARIDADE FISCAL E CADASTRAL, CONTROLE FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, SUPORTE CONTÁBIL, EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, ATUALIZAÇÃO DE DADOS DE GESTORES E TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS JUNTO AO FNDE E À RECEITA FEDERAL.

Contratada(s)

A N PASSOS - ME
CNPJ: 22.992.202/0001-08

Valor do contrato

R$ 54.648,00

(valor inicial)
R$ 54.648,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2025 até 06/04/2027

Data assinatura

01/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0028/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2025 17:19

últ. alteração

02/06/2026 10:01

Data finalização cadastro

07/04/2025 18:24

Vigência inicial

01/04/2025 a 01/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006171/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VCCXCIV PAGINA 323.)	07/04/2025
2	07/04/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Processo de divulgação da contratação iniciado. Id da contratação no PNCP: 06772859000103-1-000020/2026)	07/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	FPM / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	12.391.0002.2029.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas inex 17.pdf	07/04/2025
2	Extrato de publicação	DOM - Inexigibilidade 17.pdf	07/04/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO (5).pdf	07/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO	Titular	*.599.903-	julioferreirapln@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARYELSON NEGREIROS PASSOS	*.150.668-	contato@conplansrn.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/04/2026		02/06/2026 10:01

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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