ÓRGÃO:
P. M. DE BATALHA
CONTROLE TCE:
CW-006170/25 (ID 821018)
Nº do contrato
06.3103/2025
Objeto (divisível - Por item)
CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PRESTADORA(S) DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE, PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE BATALHA-PI
Contratada(s)
59.287.705 EDGAR FERREIRA SANTANA
CNPJ: 59.287.705/0001-84
Valor do contrato
R$ 34.300,00
(valor inicial)
R$ 34.300,00
(valor atualizado)
Vigência
31/03/2025 até 31/03/2026
Data assinatura
31/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº CRED 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/04/2025 17:12
últ. alteração
07/04/2025 17:19
Data finalização cadastro
07/04/2025 17:19
Vigência inicial
31/03/2025
a
31/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006170/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº CRED 001/2025
Processo administrativo Nº
016/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/04/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
07/04/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Fonte
500
600, 621
3
Programa de trabalho
10.301.0010.2068.0000
10.301.0010.2068.0000 10.301.0010.2180.0000 10.301.0010.2068.0000 10.301.0010.2139.0000
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
06-CONTRATO EDGAR FERREIRA.pdf
07/04/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUANA SALES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.207.073-**
cpl.batalha@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tamara Maria Cruz Medeiros Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '083/2025' de 05/02/2025
***.766.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA
***.173.713-**
000000000
cpl.batalha@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edgar Ferreira Santana
***.616.873-**
NADA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
9
Veículo tipo automóvel passeio, 04 portas, capacidade para 05 (cinco) passageiros (incluído motorista), com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica. Em bom estado de conservação e uso. Todos os demais equipamentos/acessórios de segurança e sinalização exigidos pelo CONTRAN. Obs: 1. Combustível por conta da empresa Contratada; 2. Com manutenção, motorista e seguro completo e equipado com todos os itens de segurança exigidos pela legislação na ocasião de cada locação por conta da empresa contratada.
7.000
KM
7000.00
KM (Quilômetro)
4,90
34.300,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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