ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-006145/25 (ID 820993)
Nº do contrato
01.2803/2025
Objeto (indivisível)
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NO MUNICÍPIO DE AGUA BRANCA
Contratada(s)
CONTRATADA: A B K ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 18.802.377/0001-20
Valor do contrato
R$ 1.990.115,06
(valor inicial)
R$ 1.990.115,06
(valor atualizado)
Vigência
28/03/2025 até 27/03/2027
Data assinatura
28/03/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0001118/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/04/2025 13:48
últ. alteração
13/04/2026 16:51
Data finalização cadastro
08/04/2025 08:36
Vigência inicial
28/03/2025
a
28/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006145/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2025
Número processo TCE
LW-002017/25
Processo administrativo Nº
001.0001118/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCXCV, p. 122)
07/04/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0005.1078.0000
2
Programa de trabalho
15.452.0019.1061.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
500
5
Fonte
600
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO UBS 01.2803-2025.pdf
07/04/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEANNY PINHEIRO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '565' de 08/04/2025
***.390.683-**
arq.joanny@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vanessa Vieira de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '565' de 08/03/2025
***.907.683-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA FILHO
***.674.713-**
FERNANDOAOF.ENG@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/03/2026
13/04/2026 16:51
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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