TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-006128/25 (ID 820976)

Nº do contrato

324/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem como objeto a locação de um ônibus com no mínimo 45 lugares, ar condicionado e banheiro, incluindo todos os custos de mão de obra e combustível para realizar o transporte de pacientes que realizam tratamento médico fora de seu domicílio de Parnaíba a Teresina, ida e volta pelo período de 30 dias totalizando 20 viagens de domingo a quinta-feira de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratada(s)

KARYNE DE FATIMA ARAGÃO OLIVEIRA 07652320305
CNPJ: 34.348.568/0001-10

Valor do contrato

R$ 94.000,00

(valor inicial)
R$ 94.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/05/2025 até 24/06/2025

Data assinatura

26/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

16060/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/04/2025 12:05

últ. alteração

20/06/2025 10:10

Data finalização cadastro

20/06/2025 10:10

Vigência inicial

25/05/2025 a 24/06/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006128/25

07/04/25 13:44	primeira finalização
07/05/25 14:11	Motivo reabertura: alteração da CLAUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA, referente ao contrato nº 324/2025, de 90 (noventa) dias que passa a ser de 30(trinta) dias, tendo em vista que estava em desacordo com o memorando nº 07/2025, do pedido da Dispensa, anexado ao processo nº 160060/2025, conforme Ofício nº 198/2025 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
20/06/25 10:10	Motivo reabertura: Solicitação de termo aditivo, considerando a necessidade da continuidade dos serviços, imprescindíveis para garantir o transporte dos. pacientes que realizam tratamento, na sua maioria oncologico, fora de seu domicílio e a urgência em assegurar o deslocamento desses pacientes, essencial para a manutenção de seus tratamentos médicos, buscando evitar prejuízos ao interesse público

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/04/2025	Diário Oficial próprio (DOM 3878, PG 3)	07/04/2025
2	04/04/2025	Diário Oficial próprio (DOM 3880, PG 7)	07/04/2025
3	07/04/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	07/04/2025
4	07/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA)	07/04/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
2	Programa de trabalho	10.122.0008.2025.0000	MANURENÇAÕ DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE SAUDE
3	Fonte	50030000	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	JUSTIFICATIVA - DESP- 06 2025.pdf	20/06/2025
2	Instrumento contratual	ADITIVO 03 A DISPENSA Nº 06-2025 - ALTERAÇÃO DOCONTRATO - KARYNE--.pdf	20/06/2025
3	Outro	ADITIVO 02 A DISPENSA Nº 06-2025 - ALTERAÇÃO DOCONTRATO - KARYNE.pdf	07/05/2025
4	Outro	ADITIVO 01 A DISPENSA Nº 06-2025 - ALTERAÇÃO DOCONTRATO - KARYNE.pdf	07/05/2025
5	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 324-2025- DISP 06-2024 - LOCAÇÃO DE ONIBUS.pdf	07/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NADJA NASCIMENTO DA SILVA	Titular	*.800.773-	FMS@PARNAIBA.PI.GOV.BR
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	Titular	*.650.603-	cpl@parnaiba.pi.gov.br
JANETE DE ARAUJO SANTOS	Titular	*.704.313-	fms@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gessyany Morais Nascimento Souza	Fiscal de contrato	*.514.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
KARYNE DE FATIMA ARAGÃO OLIVERIA	*.523.203-	cpl@parnaiba.pi.gov.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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